O PDT/SP da Capital apresentou na última terça-feira (25/08), via hangout, o seu Plano de Governo para a área de Meio Ambiente na cidade de São Paulo. Especialistas da área na capital participaram do encontro que contou com a participação do presidente do Diretório na capital e pré-candidato a vice-prefeito pelo PDT, Antonio Neto, e foi apresentado pelo pelo gestor na área da educação, formado em Ciências Contábeis pela USP e presidente estadual do Ecotrabalhismo, Henrique Vitta.
Desafios ambientais
O plano enumera os desafios ambientais do país e como eles se relacionam com São Paulo, como as queimadas, o desmatamento e a consequente perda da biodiversidade, que geram mudanças climáticas que impactam a cidade, com o aumento do número de enchentes, com surgimento de ilhas de calor, a proliferação de doenças e afetam a segurança alimentar da população urbana e rural da capital paulistana.
Uma das questões centrais da cidade é a alta poluição gerada pelos automóveis, já que são Paulo possui a maior frota de veículos do Brasil, com cerca de 9 milhões de carros, motos, ônibus ou caminhões. Os parques municipais também foram destaque, tendo sido registrado que atual gestão não cumpriu a maioria das metas de revitalização e implantação de novos espaços.
O Plano de Governo aponta para a necessidade de promover ações que garantam qualidade de vida através de intervenções urgentes na gestão hídrica, na Urbanização e na política de Resíduos Sólidos Secos e Úmidos da prefeitura. O documento também prevê o incentivo ao surgimento de novas áreas verdes na cidade, com geração de oportunidades na área de educação ambiental e criação de “empregos verdes”.
Controle de emissão de poluentes e questão alimentar
Entre as principais propostas do plano está a criação de programas de controle de emissão de poluentes, sobretudo veículos movidos à diesel, e de ruídos de automóveis, além de recuperar o plano de expansão cicloviário com novas rotas e a implantação e inovação de novos bicicletários na cidade. Consta no dicumento a necessidade da criação de uma Agência de Vigilância Sanitária Municipal e a municipalização da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP).
Na questão alimentar, está prevista uma reorganização dos mercados e sacolões, assim como a modernização das feiras livres, promovendo-as nas periferias. Também propôe-se o incentivo à produção rural familiar, com a integração dos bancos de alimentos existentes na cidade e a promoção de hortas urbanas.
Gestão Hídrica e Resíduos Sólidos
Na gestão hídrica, o plano aponta para o o mapeamento e a revitalização de nascentes no município, assim como pontua ser urgente recuperar rios e córregos em periferias, avançar no tratamento de esgotos e apostar na criação e recuperação de parques como forma de proteção manancial. Nas áreas rurais, é necessária a ampliação de programas já existentes, assim como garantir apoio técnico aos produtores, com apoio das universidades paulistas e organizações do terceiro setor, além de promover o turismo ecológico.
Na política de resíduos sólidos, a proposta é promover uma gestão integrada de resíduos residenciais, comerciais e industriais, assim como o apoio a cooperativas ligadas a compostagem e a expansão dos programas de reciclagem. A criação de um Selo Verde e uma política de descontos em impostos também está prevista, assim como a destinação de recursos vindos da arrecadação com o setor de construção civil para implantação de usinas de reciclagem de RCD (Resíduos de Construção e Demolição).
Áreas e empregos verdes
A recuperação de parques e praças da cidade é outro ponto central no plano, que prevê a dotação de recursos de multas por infrações para reabrir parques que estão fechados, além de investir em melhorias na segurança dos parques municipais. O conjunto de propostas aponta para a necessidade de uma reorganização da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), para aumentar seu poder de fiscalização com mais equipamentos e servidores disponíveis, além de promover uma melhor administração do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Henrique Vitta apontou para a oportunidade de criação de emprego e renda através da preservação ambiental, com iniciativas compartilhadas que passam pela compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, o incentivo a agroecologia, criar uma política de instalação de painéis solares, além do fortalecimento das ações da ADESAMPA, sobretudo em projetos como o Green Sampa, expandir o programa Ligue os Pontos e expandir o Projeto Sampa Sustentável, utilizando-se da economia circular.
“Temos que desconstruir essa falsa dicotomia que o governo federal tanto ressalta entre o desenvolvimento e as questões ambientais. Não tem como pensar nessas questões de forma separada. O Ecotrabalhismo e o Plano de Governo pensam nessas questões de forma integrada.”, frisou Vitta, que completou: “No Brasil, 84% da população já vive em centros urbanos, e esse número é ainda mais concentrado na região Sudeste. São Paulo precisa de um projeto de desenvolvimento sustentável.”