Neudes Carvalho: “Carta Manifesto: O resgate do trabalho pela política”

Carta Manifesto de Neudes Carvalho – No capitalismo, o trabalho não passa de uma obrigação para sobreviver. O predomínio da relação capital-trabalho tem sido muito eficiente para destituir o ser humano de seu papel central na sociedade, contudo, esta é apenas uma faceta superficial da utilidade social do trabalho.

O trabalho é uma das principais expressões da história social que carrega a marca das lutas populares pela conquista da cidadania. Frequentemente, pesam críticas sobre a sua relevância em um mundo reconfigurado pelo neoliberalismo que impõe reformas do Estado e das políticas sociais, desdobrando-se em ataques sobre o trabalho que o afasta dos parâmetros de dignidade.

O trabalho está sob ataque, por esta razão, é imprescindível que façamos uma reflexão não apenas do sofrimento que gera nas populações, mas também sobre as suas potencialidades de transformação.

Para tanto, cabe retomar um princípio básico que o trabalho no capitalismo apresenta. A começar pelo poder monetário do dinheiro que atribui valor sobre coisas e pessoas, tornando indistinta a natureza de objetos inanimados e animados. Como sabemos, dinheiro compra tempo e força de trabalho. Quem detém o trabalho de outrem, também detém a maior fatia da riqueza produzida coletivamente que está a serviço da ambição de uma elite concentradora de propriedades.

A lógica que estabelece a diferença entre capital e trabalho pode ser ilustrada pelo senso comum que dita uma regra conhecida por todas(os) nós: “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. No entanto, a escassez de trabalho que se orienta pelo exército de reserva, composto por trabalhadoras(es) convocada(os) para o front da luta diária pela sobrevivência, mas sem escalação para ocupar um vaga no mercado, forma filas quilométricas de desempregadas(os) que não param de crescer Brasil afora.

A falta de oportunidades de trabalho e renda é generalizada. Quem consegue escapar da desocupação enfrenta grandes dificuldades para pagar suas contas e comprar alimentos em razão da desvalorização dos salários.

Tudo tem o seu preço, viver está cada vez mais caro. É o que mostra o valor da cesta básica de alimentos na cidade de São Paulo, no patamar de R$ 715,65. Nesse caso, para atender as necessidades de uma família de quatro pessoas, seria necessário um salário mínimo de R$ 6.012,18, o que está muito longe dos R$ 1.202,00 praticados em 2022. A manutenção de taxas altas de inflação e longos períodos de desemprego mostra o lado cruel da crise econômica que condiciona o povo à pobreza de forma irremediável, tamanha é a desvalorização da força de trabalho.

A periferia traduz o cansaço pelo trabalho. Restrições de oportunidades geram stress socioeconômico nas comunidades, compartimentalizadas pela desigualdade social que se espraia na base da população. A cada ano, somos impactadas(os) pela insuficiência dos mecanismos políticos e econômicos para viabilizarem uma vida digna. Para grande parte do povo periférico, a relação com o trabalho oscila entre tempos de trabalho e tempos de não-trabalho.

Um desequilíbrio social há muito diagnosticado por Lélia Gonzalez ao chamar atenção para o seguinte: “há que se considerar que a maioria da população, praticamente, não alcançou a situação de força de trabalho relacionada ao capitalismo industrial competitivo”.

O trabalho regulado e protegido pela legislação trabalhista foi baseado no projeto desenvolvimentista aportado com investimentos estatais de grande escala. Na época da década de trinta havia uma aposta grande na modernização industrial para fazer do Brasil uma economia forte e independente.

O operariado citadino foi constituído por imigrantes, em sua maioria advinda de países do Mediterrâneo traumatizados por estados de exceção, que adensaram a pauta política do trabalho, com reivindicações grevistas sobre condições de trabalho. A organização social dessa época fez do trabalho o principal, senão o único, acesso para direitos relativos à cidadania via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O mercado de trabalho, dessa forma, refletiu o caráter restritivo da regulação trabalhista, criando ocupações formais que beneficiaram milhares de trabalhadoras(es), mas deixou outros tantos milhares desassistidos e na dependência de políticas sociais.

O fenômeno da falta de trabalho não é novo. O problema é que com os avanços tecnológicos, o trabalho formal, que convencionalmente está atrelado à ampliação de direitos, será sinônimo de água no deserto em poucos anos. A desertificação do trabalho digno nos leva a refletir sobre outras estratégias de realização do trabalho que possivelmente escapam do assalariamento tradicional, mas nem por isso devem ser abandonadas pelo poder público.

Nas regiões periféricas da cidade, distribuídas do centro à margem, constatamos muitas formas de engajamento popular para dinamizar a vida em torno do trabalho. A cada esquina, calçada e viela são observadas iniciativas de empreendimento por necessidade, mas que carregam consigo o desejo de amparo econômico-financeiro para sustentação da vida. Elas expressam a força criativa do território para originar circuitos econômicos alternativos que vão muito além das categorias excludentes de trabalho formal e informal. As periferias que abraçam a cidade não são lugares de ausência de trabalho. Elas revelam potencial magnífico por meio de novas experiências que estão reformulando a trajetória de trabalho das novas gerações e fornecendo uma percepção de dignidade ao povo ainda pouco compreendida por nós.

Todavia, esse contexto acena para uma prospecção otimista: a periferia irá resgatar o sentido virtuoso do trabalho que está socialmente e politicamente desamparado. O povo da periferia é o futuro do trabalho!
Se a lógica da exploração inviabiliza o trabalho digno, não existe outra forma de resgatá-lo senão pelo reconhecimento da pluralidade de gente que trabalha todos os dias, dentro ou fora de casa, guiada pelo alvorecer e pelo entardecer cotidiano que avisa a urgência da vida. Precisamos de uma visão integradora de trabalho que só pode ser alcançada pela política. O trabalho está ancorado na política e a periferia é o lugar político do trabalho!

É a partir da indignação sobre as péssimas condições materiais de vida que iremos pensar em saídas para conquistar autonomia e independência financeira. Transportar o trabalho para a política é construir projetos sociais que alavancam a economia da gente, do povo, do coletivo, do meio-ambiente, da cidadania.

O trabalho é problema e solução de todas(os) nós. Não podemos nos sujeitar a números e estatísticas que informam friamente o que já estamos saturadas(os) de saber. Somos seres humanos, temos nome e endereço, identidade, cor, religião, preferências políticas, gostos musicais, time de futebol, e buscamos continuidade o amparo da família e das amizades. Somos soma e não subtração, pois representamos o universo social e estamos integradas(os) de muitas maneiras.

Porém, é comum nos sentirmos afastadas(os) e fragmentadas(os), que ninguém se importa com ninguém, senão consigo mesma(o), que não conseguimos dialogar entre si ou estabelecer troca de gentilezas, que não respeitamos crianças, mulheres, pessoas idosas e com deficiência. Nós partilhamos inúmeras experiências no espaço de convívio cotidiano: espera no posto de saúde e no ponto de ônibus, a festa na laje e a conversa de portão, a reunião de condomínio e da escola das crianças, a fila do mercado e da lotérica. Ainda assim, temos a impressão de que cada pessoa possui interesses que não são comuns às outras pessoas. Estamos fartas(os) do excesso de individualismo que só nos distancia da responsabilidade social que inevitavelmente temos entre nós, pois vivemos em sociedade.

Ao nos distanciarmos do compromisso coletivo que se faz, evidentemente, pela concretude das relações sociais, reduzimos as nossas experiências às tentações do consumo que moldam um estilo de vida apartado do social, nos tornando reféns do desejo insaciável de consumir bens, produtos e serviços que comprometem as nossas finanças.

Grandes marcas e empresas usufruem do lucro obtido com o nosso consumo, muitas vezes realizado com cartão de crédito de instituições financeiras que cobram juros estratosféricos. Nessa linha, é importante observar o endividamento das famílias e a exacerbação da lógica financeira que contaminada pelo individualismo.

Se atrasamos as contas do mês, somos penalizadas(os) com multas e juros que aprisionam a nossa renda. Em muitas situações, água e luz são cortadas por falta de pagamento, o gás de cozinha se tornou inviável para muitas famílias, internet veloz nem se fala, parece artigo de luxo. O básico para a sobrevivência está se inviabilizando dia após dia e honrar com o pagamento de nossas dívidas está cada vez mais difícil.

Essa situação nos leva a pensar sobre a relação entre consumo supérfluo e contínuo e direitos básicos como moradia, saúde, educação, segurança pública, cultura, lazer, assistência social. Os impactos microssociais das crises de alcance global estão minando direitos de cidadania e convertendo-os em consumo, com queda vertiginosa do nosso poder de compra. O status que o trabalho fornece à cidadania, e vice-versa, apenas informa uma suposta “liberdade de consumo”.

A política foi prejudicada pelo excesso de individualismo, observado em formas de consumo e de endividamento que buscam preencher a falta de direitos. Hoje, estamos desamparadas(os) pelo trabalho, pela cidadania e pelo consumo, insidioso quando incorpora a sua face mais manipuladora e opulenta, porque a política deixou de fornecer respostas à altura dos nossos principais problemas.

O que não significa dizer que devemos nos isentar da responsabilidade política individual e coletiva para resgatar o trabalho das forças opressoras da sociedade. Respostas pré-fabricadas, normalmente disseminadas por quem não vive as consequências sociais perversas da falta de trabalho, possuem cada vez menos adesão da população. Por isso, é urgente construir soluções democratizantes, inclusivas e integradas com a nossa própria experiência.

As reformas do Estado implicaram em retrocessos de várias ordens na sociedade e moldaram políticas sociais como se fossem produtos disponíveis em prateleiras de supermercado. A cidadania é frequentemente contrastada pelas limitações orçamentárias, assim como o direito ao trabalho digno é esvaziado pela pressão do mercado.

Ao longo do tempo, tivemos que aceitar a ideia de que direitos sociais não cabem no bolso das pessoas periféricas. Não temos acesso ao emprego formal, de carteira assinada, e a luta por direitos mínimos é desgastante, mas isso não significa que o trabalho deixou de ser realizado e as pessoas não tenham como ambição condições menos dramáticas de sobrevivência.

Temos a ilusão de que apenas o consumo é suficiente para uma boa vida, esquecendo-nos que os mecanismos existentes para aportar garantias e respeito à vontade da maioria são mantidos por nossas contribuições ao mercado e à máquina pública. Um exemplo bastante comum é o cupom fiscal da compra no mercado que detalha para onde o nosso dinheiro escoa. Tudo o que consumimos tem uma tributação municipal, estadual ou federal.

Apesar de imprescindível para a manutenção das políticas públicas, a arrecadação de impostos e tributos do sistema tributário brasileiro penaliza mais as(os) trabalhadoras(os), pois é baseado no consumo de bens e serviços, sem grande incidência sobre altos rendimentos obtidos pelo acúmulo de patrimônio. A lógica regressiva de tributação faz com que pobre pague mais impostos e tributos que rico.

Não é de causar espanto que mulheres e população negra representadas pelos estratos mais baixos de renda no Brasil são as mais oneradas pela regressividade tributária e, por conseguinte, aquelas que menos sentem os efeitos de contrapartidas das políticas públicas na forma de melhoria gradual das condições de vida. Os bairros ricos e mais próximos dos grandes centros urbanos contrastam com os bairros periféricos, onde há poucas ofertas de trabalho.

Além disso, os bairros mais privilegiados são arborizados, possuem parques, praças, limpeza e iluminação urbana em dia, usufruem das facilidades do entorno como comércio, shopping center, cinemas, bibliotecas e farmácias, recebem investimentos em segurança pública e têm acesso às principais vias e marginais da cidade. Já os lugares mais populosos e afastados do centro de poder financeiro, lidam com sucateamento do espaço e do serviço público e sofrem com desgastes cotidianos, sem perspectiva de mudança. Problema com o qual a política busca lidar em termos de subrepresentatividade. Maioria populacional não significa maioria parlamentar, essas esferas precisam de alinhamento para equilibrar a balança do poder.

Privatizamos nossos sofrimentos no interior de nossos lares que deveriam ser tratados como problema político. Em princípio, a política é global e plural, devemos senti-la em nossas vidas. Todavia, enquanto a política se restringir à monopólios, com representantes pouco engajados em abrir caminhos para a inclusão, as soluções não chegarão e ficaremos cada vez mais distantes do espaço público, que é de todas(os) nós por definição. Estas questões atravessam toda a sociedade e mostram como o trabalho precisa ser conduzido com responsabilidade pela política.

Esta Carta Manifesto defende uma visão integrada sobre o trabalho, a partir de suas várias manifestações estruturais que fornecem sentido ao exercício de cidadania, ao mesmo tempo que recriam experiências para confrontar dificuldades socioeconômicas, sem esvaziá-las do compromisso com a utilidade social, criativa e produtiva do trabalho encarado como processo histórico-social.

Chegou a hora de delinearmos um horizonte com propostas válidas para frear as desigualdades sociais, de construir novos parâmetros de trabalho a partir das periferias que reúnem esperança intergeracional e alimentam novos métodos de fazer política. Essa esperança não se encontra em qualquer retórica eleitoral, pois não é qualquer liderança que reconhece as fraquezas e potenciais do povo de periferia, a sua capacidade de empreender, transformar, diversificar, circular riqueza e superar adversidades.

Periferia é onde mora a solidariedade, que precisa ser retomada com ênfase após o trauma da pandemia do novo coronavírus, é também o lugar onde a prosperidade pode ser retomada com a vocação que apresenta. As respostas e saídas já estão sendo criadas, precisamos identifica-las e impulsiona-las.

Os meios para o trabalho ser resgatado pela política está às margens da cidade. A política não pode ser destituída de sua função primordial que é a de organizar e representar as demandas do povo, de se direcionar com transparência e legitimidade àquelas(es) que mais precisam de apoio para iniciarem um ciclo próspero de trabalho, com resultados factíveis e acessíveis por todas(os).

Vivemos em um mundo digitalizado, que está abrindo caminhos para ocupações mediadas pela internet. Ideias promissoras que reúnem talentos e capacidades subutilizadas pelo mercado de trabalho podem ser aproveitadas por esse novo momento em favor das comunidades, onde proliferam iniciativas econômicas que demonstram a potência do povo. Certamente, o resgate do trabalho pela política perpassa interesses difusos que buscam destituir a autonomia empreendedora com foco na economia e no trabalho do povo e para o povo. O cuidado para não cooptar e sim emancipar é imprescindível para que iniciativas bem intencionadas não reforcem o individualismo a partir da introjeção da meritocracia nas práticas empreendedoras.

Meritocracia é apenas mais uma palavra que visa depositar no povo a culpa pelo déficit de dignidade. Afinal, como definir quem merece mais e quem merece menos considerando a desproporção econômica cujas consequências mais perversas recaem peremptoriamente sobre as mulheres negras? As periferias exprimem um conflito distributivo inerente que não foi balizado pelas políticas sociais. Conhecemos muito bem o Estado pelo seu poder de polícia, mas não vislumbramos um futuro que priorize as comunidades. Somos um país com índice de desigualdade de renda vexatório. A riqueza produzida pela maioria é apropriada por quem já se estabeleceu no topo. A lógica econômica do Brasil, e por conseguinte, a lógica do mercado de trabalho, se esforça para manter o povo resignado e subalterno.

Precisamos conectar trabalho com a política, movimentar essas duas dimensões da sociabilidade para ampliar a democracia e buscar caminhos de reinvenção social. A política se faz nas palavras e nos gestos. Ela está disseminada em todos os cantos da periferia, assim como o trabalho dá a tônica para a luta do dia-a-dia. O nosso vínculo com o trabalho depende do nosso vínculo com o território para gerar renda e oportunidades para quem mais precisa e está fora da força de trabalho.

Na pandemia de Covid-19, por exemplo, muitas pessoas sem meios de sustento foram atraídas pelas plataformas digitais de trabalho como entregadoras e motoristas sem qualquer garantia por parte das corporações que se apropriam de grande parcela de seus ganhos por hora trabalhada. Trabalhadoras e trabalhadores de plataforma estiveram na linha de frente da pandemia, auxiliando a população a cumprir medidas protetivas de distanciamento social, ao mesmo tempo que se expuseram a maior risco de contaminação e morte. Neste momento, as novas facetas do trabalho, ligadas ao fenômeno da “internet das coisas”, não nos dão esperança e apenas reproduzem a mesma regra de concentração de renda, pauperização e sub-representação da classe trabalhadora.

Acreditamos que o trabalho não pode ser validado por experiências de sofrimento, adoecimento, e corrosão das condições de vida. O trabalho é fonte de riqueza que deve ser convertida em melhorias na vida das pessoas, ele precisa integrar as diferenças e valorizar a singularidade de cada uma de nós. Por isso, reafirmamos o compromisso de articular pontes para possibilitar o reencontro do trabalho com a política e, consequentemente, com a sociedade. Só assim, o trabalho será instrumento de mudança social.

As características estruturais da sociedade brasileira nos condenam a viver diariamente com opressões de raça, de gênero e de classe, que impedem a mobilidade social ao limitar o acesso às políticas sociais e ao trabalho. Essa tríade de discriminação possui seu lado subjetivo, observado pela soberba de quem reproduz privilégios, guarda preconceitos e alimenta a cultura do ódio e da intolerância.

Se observado do ponto de vista do sujeito, o trabalho pode revelar muitas características. Para tornar a problemática apreensível, pensemos nas mulheres negras, pobres e periféricas. Elas são a representação perfeita do descaso social e da incapacidade da política institucional para representa-las. A condição da mulher negra no mercado de trabalho exemplifica os cruzamentos de opressões que convocam ações multidirecionadas, estratégicas e resolutivas para neutralizar dispositivos do preconceito e possibilitar autonomia.

Em resumo, mulheres negras estão longe do trabalho digno e muito próximas do trabalho precário. Precisamos mudar essa situação, construindo ações que impactem diretamente a vida delas.
Não existe um caminho único a ser trilhado. Por isso, as nossas demandas devem estar atentas às especificidades dos grupos sociais, conforme o nível de inequidades existentes na sociedade. Para atacar tais problemas, ressaltados a partir do processo de desestruturação do trabalho, é preciso sensibilidade e determinação, considerando as distorções que a crise econômica causa nos mais variados estratos de renda, sendo os mais baixos afetados por marcadores sociais que denotam disparidades socioeconômicas.

Vamos resgatar a face coletiva e solidária do trabalho, reconhecer iniciativas autônomas construídas por meio da cooperação e associativismo que reúne pessoas ligadas por afinidades e interesses variados. Coletividades não estão ausentes do processo social, mas precisam ser disseminadas, ampliadas e fortalecidas em redes de solidariedade que constituem o princípio da economia centrada no trabalho, cuja prioridade é o povo e não o mercado.

Assim, ao invés de reproduzirmos o discurso da meritocracia, vamos revitalizar o discurso do empreendedorismo solidário, uma prática que existe há dois séculos e precisa atingir o seu público-alvo adequadamente, levando em conta as mudanças observadas na comunicação, nos padrões de consumo, nas preferências e gostos, nas identidades múltiplas e nos sonhos almejados. O primeiro passo é compreender a percepção das pessoas sobre a própria realidade, e aproximar diálogos profícuos em torno da superação dos problemas diagnosticados.

Há uma convergência incrivelmente inspiradora entre as demandas sociais, organizadas em movimentos e pautas de luta que devem ser amplificadas cada vez mais. O trabalho possibilita essa convergência, sem hierarquizações. Todas(os) nós precisamos pensar seriamente sobre o papel do trabalho em nossas vidas. O trabalho enquanto expressão dos feitos da vida, e não apenas enquanto mercadoria. O trabalho como materialidade da política, do prazer, da alegria, da saúde e bem-estar. O trabalho que esteja a serviço da vida, pois trabalho é vida, está em tudo o que fazemos e pensamos.

Quem fornece o caráter público do trabalho é a política, que irá resgatá-lo, à exemplo das lutas sociais que buscaram enfatizar a sua versão solidária e emancipada. Imaginar uma nova versão de trabalho é uma capacidade que todas(os) nós possuímos. Precisamos aperfeiçoá-la!