De acordo com dados do Ministério da Educação, a violência nas escolas tem se tornado um problema cada vez mais presente no Brasil. Diante desse cenário, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) apresentou uma série de projetos de lei com o objetivo de prevenir a ocorrência de chacinas no ambiente escolar.
Os projetos de lei apresentados pelo parlamentar abordam diversas questões relacionadas à violência nas escolas. Um deles é o PL 3035/15, que suspende a transferência de renda para a família do autor de ato de violência em escola. O projeto será reapresentado e tem como intuito dar um recado às crianças e jovens beneficiários do programa: respeitem o espaço físico da escola, seus colegas e os professores.
Outra proposta apresentada pelo deputado é o PL 3036/15, que determina aumento da pena para quem agride professor. O projeto altera o Código Penal, para qualificar ou aumentar a pena em 1/3 nos casos de crimes de homicídio, lesão corporal, injúria e dano cometidos contra professor ou profissional em educação e, também, se praticados em ou contra estabelecimento de ensino.
Além disso, o PL 1742/19 torna crime a identificação pública de autor de atentado contra a vida que possa resultar em perigo à comunidade. O objetivo é evitar a espetacularização da violência e sua consequente banalização.
Prevenção é a chave
O deputado federal Dr. Mário Heringer também apresentou projetos de lei que têm como foco a prevenção da violência nas escolas. O PL 3744/2021 dispõe sobre os objetivos do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) para prevenir a prática no ambiente escolar. Já o Projeto de Lei 3037/15 inclui na Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional princípios de alteridade e segurança, entre outras ações, como o diagnóstico sistemático com levantamento de dados sobre violência e a criação de uma comissão de mediação de conflitos.
Por fim, o PL 1570/2020 determina que profissionais do ensino médio denunciem casos de abuso, violência e exploração sexual e assegura a execução orçamentária obrigatória aos conselhos tutelares.
A importância do debate
Diante da tragédia ocorrida em Blumenau, Santa Catarina, que resultou na morte de pelo menos quatro crianças, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) afirmou que buscará uma ampla discussão sobre o assunto, por meio de audiência pública envolvendo as Comissões de Saúde, Educação e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, além de outros envolvidos no debate sobre segurança nas escolas.
A discussão sobre violência nas escolas é de extrema importância para a sociedade brasileira, visto que é preciso criar medidas que garantam a segurança de crianças e jovens enquanto eles estão no ambiente escolar. Ações preventivas são fundamentais, mas também é importante que haja punição para aqueles que cometem atos de violência. Os projetos de lei apresentados pelo deputado federal Dr. Mário Heringer são um passo importante na busca por soluções efetivas para esse problema.
No entanto, é importante destacar que a violência nas escolas é um problema complexo e que envolve diversos fatores. Além das medidas preventivas e punitivas, é necessário que haja investimentos em políticas públicas que melhorem as condições de vida da população, como educação de qualidade, emprego e segurança.
Por isso, a discussão sobre violência nas escolas não pode se restringir apenas ao âmbito legislativo. É preciso que a sociedade como um todo se engaje nesse debate, propondo soluções e cobrando ações concretas dos governantes.