Jesus dos Santos, co-deputado estadual, tenta barrar projeto que extingue órgão que apura abusos da PM na Alesp

Mesmos após os recentes casos de violência policial ocorrido nas últimas semanas, os parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) colocaram como prioridade a votação de um Projeto de Lei (PL) 31/2019 que põe fim à Ouvidoria da Polícia Militar.

Formatura de 2614 Soldados da PM no Sambódromo do Anhembi. Data: 27/05/2015. Local: São Paulo/SP. Foto: Du Amorim/A2 FOTOGRAFIA

A decisão foi confirmada na segunda-feira (20), no Colégio de Líderes – local formado pelas lideranças partidárias que indicam as votações prioritárias. Graças a essa indicação das lideranças , é possível que, nos próximos dias, o PL seja votado na Alesp.

O PL apresentado pelo deputado vai na contramão do que os movimentos sociais e as famílias moradoras das periferias estão cobrando da gestão estadual, que é mais controle da Polícia Militar!

O co-deputado estadual, Jesus dos Santos (PDT), lidera as ações para evitar a extinção da Ouvidaria da PM-SP na ALESP

“A Ouvidoria é fruto de uma grande mobilização de luta dos movimentos sociais”, revela o co-deputado estadual da Bancada Ativista, Jesus dos Santos (PDT), que complementa: “A Ouvidoria é um instrumento de luta que está serviço da sociedade para superar as questões que tantos nos afligem, especialmente a violência dos jovens negros nas periferias”.

O co-deputado é coordenador do Grupo de Trabalho (GT) que pede uma mudança no protocolo de abordagem policial nas periferias de São Paulo. O GT faz parte da Frente Parlamentar de Igualdade Racial e é formado por parlamentares e movimentos sociais.

A Ouvidoria da Polícia Militar é um órgão formado pela sociedade civil no qual recebe denúncias de abusos cometidos por policiais militares de São Paulo. O cargo de ouvidor é escolhido pelo governador com base na indicação de três nomes – mais conhecido por lista tríplice – do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana).

Entre 2015 até março de 2019, houveram 1.283 reclamações de policiais civis e militares, sendo a grande maioria (97%) de abusos por parte dos seus superiores. Por conta dessa metodologia: “A existência da Ouvidoria da Polícia Militar é importante para tornar a polícia mais comprometida com a legalidade democrática”, destaca o Co-parlamentar.

No entanto, ao invés de fortalecer esse órgão de o controle, o que se vê são sucessivos ataques da gestão estadual contra a Ouvidoria e contra o Condepe: “O que a gente observa é que, cada vez mais, acontece um processo de sucateamento desta instituição”, destaca Jesus.

Por fim, o Co-deputado destaca que a proposta de extinguir a Ouvidoria “É, no mínimo, um absurdo e uma contribuição  para o processo genocida que a nossa sociedade vem vivenciando”.

A proposta de por fim a Ouvidoria da Polícia Militar é do deputado Frederico D’Avila (PSL) e foi protocolada no ano passado.

Mudança no protocolo de abordagem policial

A proposta deste movimento é realizar diversos encontros com agentes públicos e movimentos sociais a fim de apresentar uma proposta de um protocolo de abordagens policiais até o mês de agosto.

Em razão dos episódios recentes de violência policial, o movimento lançou uma carta de repúdio pedindo o fim dos casos de violência policial nas periferias.

“O mesmo policial garantidor de direitos que circula nos bairros nobres, é o mesmo policial agressor que circula nas periferias […] isso não é exclusividade de um ou outro policial, mas sim uma ação institucionalizada da Polícia Militar”, descreve o parlamentar.

Escalada da violência

Na madrugada do sábado (13/06), moradores do bairro de Jardim Fontalis, periferia da Zona Norte de São Paulo, divulgaram vídeos denunciando a brutalidade de uma abordagem policial ocorrida contra um jovem.

Dois dias depois, 15 de junho, desta vez na Vila Clara, periferia da Zona Sul, moradores promoveram protestos contra a morte de um jovem causada por Policiais Militares.

Já no sábado seguinte (22/06), um novo vídeo é compartilhado nas redes sociais, nele o policial enforca um jovem até ele desmaiar.

O Fantástico, da TV Globo, levou ao ar no domingo (12/07) um policial pisando no pescoço de uma mulher negra que já estava imobilizada no chão. Nesta abordagem, a vítima desmaiou por quatro vezes e teve uma perna quebrada.

Durante os protestos dos entregadores, foi compartilhado um vídeo no qual policiais militares enforcavam um dos trabalhadores que estavam no ato. A cena ganhou repercussão no dia 14 de julho, especialmente após a vítima pedir ajuda por ‘não conseguir respirar’.

Por outro lado, no final do mês de maio, um policial militar foi até a residência de um empresário acusado de agressão doméstica contra a própria mulher. Na ocasião, o policial foi humilhado pelo suposto agressor sem esboçar reação.

Treinamento da PM e mudança de discurso

Em junho deste ano, o governador João Doria (PSDB), anunciou que os oficiais da Policia Militar receberão um novo treinamento a fim de reduzir os índices de violência policial. A medida surgiu como resposta contra a escalada de violência nas periferias de São Paulo

Apesar de hoje criticar abuso de violência policial, em sua campanha e logo quando assumiu o Governo de SP, o discurso de Doria era outro. Assim que foi eleito, o governador declarava que a polícia militar iria “atirar para matar”, além de prometer “os melhores advogados” aos policiais que tenham tirado uma vida.

Esses discursos relacionados ao aumento da letalidade da polícia era uma das bandeiras do, então, candidato à presidência Jair Bolsonaro. Na época, Doria buscava vincular sua imagem a de Bolsonaro, criando o slogan “BolsoDoria”.

No entanto, muitos oficiais e parlamentares da Bancada da Bala criticam abertamente o governador, entre eles está o senador Major Olímpio (PSL), que chegou a bater boca com Doria durante uma visita ao Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope).

Deixe uma resposta