Legado de Getulio Vargas CAPES completa 70 anos! Publicado em 12 de julho de 2021 por Vinicius Costa Em 11/07/1951, Getúlio Vargas assinava o Decreto nº 29.741, onde criara a Comissão que seria responsável por promover a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de nível superior.