Centrais sindicais fazem ato na Av Paulista – As centrais sindicais realizaram ato simbólico em frente ao escritório da Presidência da República na Avenida Paulista em São Paulo, na tarde desta segunda-feira (25).
O protesto foi em defesa da prorrogação da desoneração na folha de pagamento e a manutenção da contribuição previdenciária sobre a receita bruta para os 17 setores indicados no Projeto de Lei 2541/2.
Tais setores abrangem segmentos da indústria, serviços, agropecuária, construção civil, transportes, call center e tecnologia e segundo as centrais, são responsáveis por mais de 8 milhões de empregos diretos.
Estiveram presentes no ato CSB, CTB, CUT, UTG, Força Sindical e NCST.
“Consideramos que a extinção desse programa, sem qualquer alternativa viável política e economicamente no curto prazo, resultará em efeitos perversos para a economia nacional, sobre os empregos, sobre a competitividade das empresas, sobre os custos e preços. É fundamental também que a política tributária seja amplamente reformulada e, nesse contexto, a questão do financiamento da Previdência Social seja objeto de ampla avaliação e reformulação para prover sustentabilidade à seguridade social e competitividades às empresas nacionais” – Centrais Sindicais em nota oficial
O presidente da CSB e do diretório municipal do PDT da capital paulistana, Antonio Neto, fez uma postagem há pouco dizendo ‘chega de desemprego’.
CHEGA DE DESEMPREGO! Estou aqui na Av. Paulista, em frente ao escritório da Presidência da República, em ato simbólico das Centrais Sindicais (@CSBbrasil, @CUT_Brasil, @PortalCTB, @UGT_BRASIL, @CentralSindical e NCST), em defesa da prorrogação da desoneração da folha de pagamento pic.twitter.com/2tsbvPuCJ7
— Antonio Neto com Ciro (@antonionetopdt) October 25, 2021
Leia a nota das Centrais Sindicais na íntegra abaixo:
“PRORROGAR A DESONERAÇÃO PARA MANTER EMPREGOS
Está em debate legislativo na Câmara dos Deputados a renovação da política de desoneração da folha de pagamento, agora tratada no texto do PL 2541/2021 – autoria do Deputado Federal Efraim Filho (DEM/PB) e relatado na Comissão CCJ pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG), que trata da manutenção da política da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB, substituindo a incidência sobre a folha de pagamento.
O país enfrenta uma grave crise econômica, o alto desemprego de milhões de trabalhadores, o fechamento de milhares de empresas, alguns dos muitos problemas que se agravam pela ausência de um governo que promova uma estratégia robusta de enfretamento e superação dos desafios presentes.
Diante desse quadro dramático, as Centrais consideram oportuna a renovação da desoneração da folha de pagamento e a manutenção da contribuição previdenciária sobre a receita bruta para os 17 setores indicados no PL 2541/21, por um período de no máximo dois anos, podendo ser revista a qualquer tempo no âmbito de uma reforma tributária que trate do assunto.
Nosso posicionamento busca responder ao grave problema do desemprego, que foi agravado pela pandemia e pela negligência governamental, bem como em função dos reflexos adversos que a crise sanitária teve sobre muitos dos 17 setores abrangidos pela medida legislativa e que foram duramente atingidos.
Esses setores abrangem segmentos da indústria, serviços, agropecuária, construção civil, transportes, call center e tecnologia e são responsáveis por mais de 8 milhões de empregos diretos.
Estabelecer negociação com a entidades sindicais para preservar e ampliar o nível de emprego é uma contrapartida fundamental por parte dos setores e empresas abrangidos pela medida, valorizando a relação sindical com a representação dos trabalhadores e a atuação para a ampliação da formalização do mercado de trabalho no país.
Por fim, consideramos que a extinção desse programa, sem qualquer alternativa viável política e economicamente no curto prazo, resultará em efeitos perversos para a economia nacional, sobre os empregos, sobre a competitividade das empresas, sobre os custos e preços. É fundamental também que a política tributária seja amplamente reformulada e, nesse contexto, a questão do financiamento da Previdência Social seja objeto de ampla avaliação e reformulação para prover sustentabilidade à seguridade social e competitividades às empresas nacionais.
São Paulo, 06 de outubro de 2021
Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT
Miguel Eduardo Torres, presidente da Força Sindical – FS
Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT
Adilson Gonçalves de Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil – CTB
Antonio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB
José Reginaldo Inácio, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores –
NCST”
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